quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Partido ecologista os verdes




Partido Ecologista "Os Verdes"
Fundação
1982
Sede
Rua Borges Carneiro, n.º 38 - R/C Esq.1200 - 619 Lisboa
Ala jovem
Ecolojovem
Membros (2007)
5 300 / 6 000
Ideologia
Ecologia política, Ambientalismo,Ecossocialismo
Afiliação nacional
CDU - Coligação Democrática Unitária
Afiliação Internacional
Global Verde
Afiliação Europeia
Partido Verde Europeu
Grupo no Parlamento Europeu
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
Cores
Verde
Website
www.osverdes.pt/
O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) é um partido político português de esquerda ecologista. Fundado em 1982, tendo até hoje concorrido sempre em coligação com PCP na Aliança Povo Unido (APU) e na Coligação Democrática Unitária (CDU). Tem um grupo parlamentar de 2 deputados. Conta com uma intervenção e um conhecimento importantes nas áreas do ambiente e da ecologia, contudo é um partido com reduzida influência social.

BE: bloco de esquerda




O Bloco de Esquerda (B.E.) é um partido político de esquerda socialista em Portugal.
O partido nasceu em 1998 da fusão de três forças políticas: a União Democrática Popular (marxista), o Partido Socialista Revolucionário (trotskista mandelista) e a Política XXI, às quais posteriormente se juntaram vários outros movimentos.
À época, qualquer uma delas definia-se como resultado de processos de crítica em relação ao chamado «comunismo» ou «socialismo real», mantendo a referência comunista através da reflexão e da discussão sobre a actualidade do marxismo. Membro do Secretariado Unificado da IV Internacional, o PSR herdava a tradição trotskista, oposta ao estalinismo; a UDP, marxista, apresentava-se como desligada de quaisquer referências no campo comunista internacional, posicionando-se em ruptura com todas as experiências de "socialismo real"; a Política XXI resultara, por sua vez, da união de ex-militantes do Partido Comunista Português, pelos herdeiros do MDP-CDE e por independentes. Na formação do Bloco, juntaram-se ainda pessoas sem filiação anterior, mas que já haviam mostrado identificar-se com os movimentos indicados, destacando-se, no grupo inicial, Fernando Rosas (a sua antiga filiação no PCTP-MRPP havia acabado há muito).
Desde o início, o Bloco apresentou-se como uma nova força política que não negava a sua origem nos três partidos citados e que tinha uma organização interna democrática, mais baseada na representação dos aderentes do que no equilíbrio partidário. A adesão de novos militantes, sem ligação anterior a qualquer um dos partidos originários, contribuiu para esse efeito. O Bloco foi incluindo ainda outros grupos e tendências: desde pequenos grupos políticos, como a Ruptura/FER, até grupos que, não sendo organizações políticas, são grupos de interesse constituídos já dentro do Bloco: mulheres, LGBT, sindicalistas, ambientalistas, etc. O Bloco reivindica a independência destes grupos em relação à política geral do partido.
Entretanto, os partidos constituintes entraram num processo de auto-extinção. A Política XXI tornou-se uma associação de reflexão política que se exprime numa das revistas da área do B.E., a Manifesto. A dissolução oficial da PXXI enquanto partido é concluída a 2 de Abril de 2008[5]. O PSR também se extinguiu[6], transformando-se igualmente numa associação que se exprime numa revista, a Combate. A UDP passou de partido a associação política, no início de 2005[7]. Edita igualmente uma revista, A Comuna. Esta auto-extinção demarcou uma nova maneira de pensar na esquerda europeia e mundial, visto que evidencia a vontade da construção de um partido plural e de acabar com o sectarismo característico deste tipo de pequenos partidos de esquerda.
Coordenador: Francisco Louçã

pcp:partido comunista portugues




O Partido Comunista Português (PCP) , é um partido político de esquerda. É um partido comunista marxista-leninista e a sua organização é baseada no centralismo democrático. O partido considera-se também patriótico e internacionalista.
É um dos partidos políticos mais antigos e com mais história que ainda hoje existe e continua activo. Tem deputados na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, onde integra o grupo Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde. Carlos Carvalhas substituiu o líder histórico Álvaro Cunhal em 1992. O actual líder é Jerónimo de Sousa.
O partido foi fundado em 1921 como a secção Portuguesa do Internacional Comunista (Comintern). Ilegalizado no fim dos anos 1920, o PCP teve um papel fundamental na oposição ao regime ditatorial conduzido, por muitos anos, por António de Oliveira Salazar. Durante as cinco décadas de ditadura, o PCP participou activamente na oposição ao regime e era o partido (clandestino naquela época) mais organizado e mais forte da oposição. Foi suprimido constantemente pela polícia política, a PIDE, que obrigou os seus membros a viver clandestinamente, sob a ameaça de serem presos, torturados ou assassinados. Mas a determinação dos seus membros e apoio financeiro da União Soviética garantiram a sua continuidade. Após a revolução dos cravos, em 1974, os seus 36 membros do Comité Central, em conjunto, tinham já cumprido mais de 300 anos de prisão.
Após o fim da ditadura, o partido tornou-se numa principal força política do novo regime democrático, principalmente na classe dos trabalhadores, e continua popular em vastos sectores da sociedade Portuguesa, particularmente nas áreas rurais do Alentejo e Ribatejo e áreas industrializadas como Lisboa e Setúbal, onde lidera vários municípios.
O PCP publica o jornal semanário Avante!, fundado em 1931, e a revista bimensal O Militante.

cds-partido popular




O CDS - Partido Popular (CDS-PP) é um partido político português inspirado pela democracia cristã e é aberto também a conservadores e liberais clássicos. Fundado em 19 de Julho de 1974 por Diogo Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa, Basílio Horta, Vítor Sá Machado, Valentim Xavier Pintado, João Morais Leitão e João Porto.
O CDS integrou governos, sempre em coligação: com o PS de Mário Soares; com o PSD e o PPM, constituindo a Aliança Democrática; e novamente com o PSD após as eleições legislativas de 2002.

O Partido é membro da União Internacional Democrata e do Partido Popular Europeu. O CDS-PP tem algumas organizações autónomas que perfilham os seus ideais políticos. Entre elas, a Juventude Popular e a Federação dos Trabalhadores Democratas-Cristãos (FTDC).
Nas eleições legislativas portuguesas de 2005, foram eleitos pelas suas listas 12 deputados. O resultado foi considerado fraco pelo líder do partido, Paulo Portas, que apresentou a sua demissão nesse dia mas que, actualmente, é de novo o presidente. Está actualmente na oposição ao Governo Socialista de José Sócrates. Nas eleições legislativas portuguesas de 2009, foram eleitos pelas suas listas 21 deputados. Este resultado foi considerado uma grande vitória pelo CDS-PP, que tornou-se assim na terceira força política na Assembleia da República (AR).[9] Com as Eleições Legislativas de 2011, o CDS consegue reforçar a sua força ao nível do parlamento, passando de 21 para 24 deputados representados, através de um aumento dos votos de 10,4% para 11,7%.O CDS-PP está agora integrado no governo em coligação com o PSD.

psd: partido socialista e democratico


O Partido Social Democrata (PPD/PSD) é um partido político português, fundado em 6 de maio de 1974, por Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota sob o nome Partido Popular Democrático (PPD). Foi legalizado em Janeiro de 1975. Sozinho ou em coligação, o PSD tem formado diversos governos da III República Portuguesa.

ps: partido socialista

 



O Programa reflectia, assim, um compromisso entre o sistema parlamentar da Europa Ocidental e uma estratégia de ruptura com a organização capitalista da economia.

O Partido Socialista (PS) português foi fundado em 19 de Abril de 1973 na cidade alemã de Bad Münstereifel, por militantes da Acção Socialista Portuguesa.
Fundação do Partido Socialista (19 de Abril de 1973)

No dia 19 de Abril de 1973, na cidade alemã de Bad Münstereifel, militantes da Acção Socialista Portuguesa idos de Portugal e de diversos núcleos no estrangeiro, de entre outros países e cidades de Londres, Paris, Genebra, Suécia, Argélia e Brasil, reunidos em Congresso da Acção Socialista Portuguesa e "ponderando os superiores interesses da Pátria, a actual estrutura e dimensão do movimento, as exigências concretas do presente e a necessidade de dinamizar os militantes para as grandes tarefas do futuro, deliberou transformar a A.S.P. em Partido Socialista", aprovam, por 20 votos a favor e 7 contra, a transformação da A.S.P. em Partido Socialista.

A decisão não foi consensual para os vinte e sete delegados aí presentes, pois alguns discordavam não da sua Fundação mas do momento desta.

Finda a votação, às 18:00 desse dia, todos os congressistas aplaudiram de pé a deliberação e discutiram e aprovaram os diversos documentos preparatórios dessa reunião, bem como, outros que viriam a ser publicados na sequência directa da fundação do PS, de entre estes e o que se veio a revelar mais mediático foi a Brochura de protesto contra a visita de Marcelo Caetano a Londres e de divulgação da criação do Partido Socialista.
A Declaração de Princípios e Programa do Partido Socialista são aprovados em Agosto de 1973 e resultaram de diversas contribuições de militantes e simpatizantes do interior e do exterior.
Na Declaração de Princípios afirmava-se a defesa do socialismo em liberdade, ao mesmo tempo que se defendia como objectivo último uma sociedade sem classes e o marxismo era aceite como "inspiração teórica predominante", embora permanentemente repensado.

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

camara municipal

camara municipal

Alfândega da Fé
Alfândega da Fé, com uma área de 322,0 km2, 5 095 habitantes e 20 freguesias, é um dos 12 municípios distrito de BRAGANÇA
feriado municipal em 2011-06-29 .
Berta Ferreira Milheiro Nunes, Presidente da Câmara Municipal.
Nuno Maria Abreu Pinheiro Miranda, Presidente da Assembleia Municipal.
Contactos:
Câmara Municipal Praça do Município
5350-017 ALFÂNDEGA DA FE
Telefone: 279468120
Fax: 279462619

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Orgãos de sobrania:- tribunais

Tribunais

Os Tribunais (no plural) é o nome usado para referenciar um dos órgãos de soberania de Portugal.

Segundo o texto Constitucional, os Tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo. Deles emanam decisões vinculativas para todas as entidades públicas e privadas, prevalecendo sobre as de quaisquer outras autoridades. Os Tribunais repartem-se pelas seguintes categorias: Tribunal Constitucional; Supremo Tribunal de Justiça; tribunais judiciais de Primeira e de Segunda Instância; Tribunal de Contas; Supremo Tribunal Administrativo; tribunais administrativos; tribunais fiscais e tribunais militares.

Tribunal


Orgãos de sobrania.-assembleia da republica


Assembleia

Assembleia da republica




A constituição de comissões parlamentares de inquérito que gozam dos poderes de investigação próprios das autoridades judiciais São Bento, em Lisboa.                                                                                                                          

A Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado Português. É o segundo órgão de soberania de uma República Constitucional. É um parlamento unicameral, sendo composto por 230 Deputados, eleitos por círculos plurinominais para mandatos de 4 anos. A Assembleia da República reúne-se diariamente no Palácio de CompetênciasA Assembleia da República tem uma competência legislativa e política geral. A Constituição prevê que certas matérias constituam reserva absoluta de competência legislativa, isto é, a Assembleia não pode, sobre elas, autorizar o Governo a legislar. Entre estas inclui-se, por exemplo, a aprovação das alterações à Constituição, os estatutos político-administrativos das regiões autónomas (Açores e Madeira), as leis das grandes opções dos planos e do Orçamento do Estado, os tratados de participação de Portugal em organizações internacionais, o regime de eleição dos titulares dos órgãos de soberania (Presidente da República e Assembleia da República) bem como dos Deputados às Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira e dos titulares dos órgãos do poder local e o regime do referendo. Sobre outras matérias da sua exclusiva competência a Assembleia pode conceder ao Governo autorização para legislar – é o que se designa por reserva relativa – onde se incluem as bases do sistema de segurança social e do serviço nacional de saúde, a criação de impostos e sistema fiscal, a organização e competência dos Tribunais, entre outras.

A competência de fiscalização da Assembleia relativamente à acção do Governo e aos actos da administração pode exercer-se através de diversos instrumentos:

Orgãos de sobrania:-Governo


Governo

Governo portugues

O governo é "a organização, que é a autoridade governante de uma unidade política"[1], "o poder de regrar uma sociedade política"[2] e o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade[2]. Governo não implica necessariamente a existência de estado como no caso dos Trobriandeses estudados por Bronislaw Malinowski.


Estados de tamanhos variados podem ter vários níveis de governo: local, regional e nacional.

O governo é usualmente utilizado para designar a instância máxima de administração executiva, geralmente reconhecida como a liderança de um Estado ou uma nação. Normalmente chama-se o governo ou gabinete ao conjunto dos dirigentes executivos do Estado, ou ministros (por isso, também se chama Conselho de Ministros). Porem, existem países como o Reino Unido que tem Chefe de Estado e Chefe de Governo respectivamente a rainha Isabel II e o primeiro-ministro Gordon Brown. Neste caso a rainha é chefe de estado de diversos países membros da Commonwealth

A forma ou regime de governo pode ser República ou Monarquia, e o sistema de governo pode ser Parlamentarismo, Presidencialismo, Constitucionalismo ou Absolutismo. Uma nação sem Governo é classificada como anárquica. Ver mais em Política.

Pode-se dizer que forma de governo é um conceito que se refere à maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados.

Sistema de governo, por outro lado, não se confunde com a forma de governo, pois este termo diz respeito ao modo como se relacionam os poderes.

Orgãos de sobrania:-presidente da republica

Presidente da republica

O Presidente da República Portuguesa é, a par da Assembleia da República, do Governo e dos Tribunais, um órgão de soberania.

As suas funções constitucionais são fundamentalmente as de representação da República Portuguesa, de garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições, sendo ainda, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas. O Presidente de Portugal usa uma Faixa Presidencial, distintivo do cargo de Presidente e de grão-mestre da Banda das Três Ordens.

O Presidente da República é eleito pelos cidadãos, por sufrágio directo e universal, para um mandato de 5 anos, não podendo ser reeleito para um terceiro mandato consecutivo. As candidaturas são propostas por cidadãos eleitores (num mínimo de 7500 e num máximo de 15000) e o candidato para ser eleito tem necessariamente de obter mais de metade dos votos validamente expressos. Para esse efeito, se necessário, realizar-se-á uma segunda votação com os dois candidatos mais votados no primeiro sufrágio

O vencimento e os abonos mensais auferidos pelo Presidente da República são regidos por lei especial. Os vencimentos dos restantes titulares de cargos políticos são definidos em função do vencimento auferido pelo Presidente da República[1]

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República.

O Presidente da República tem como residência oficial o Palácio Nacional de Belém, em Lisboa.
Anibal Cavaco Silva